Primeira Reunião Ordinária de 2023
A Câmara Municipal de Taparuba realizou na última segunda-feira (27) a sua primeira reunião ordinária de 2023 com a presença de todos os vereadores.
Os vereadores votaram o projeto de lei nº 18/2023, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a isenção do imposto sobre a transmissão “inter vivos” de bens e imóveis sobre natureza ou acessão física de diferentes reais sobre imóveis, TBI para o Primeiro Registro de Imóveis, objetos do Programa Municipal de Regularização Fundiária de interesse social.
O presidente da Câmara, Silvaney Antônio Dias colocou o projeto em discussão, sendo aprovado por unanimidade dos votos.
