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Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 610-2019

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo de Advogado, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 611-2019

158 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Agentes de Controle epidemiológico, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 612-2019

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Auxiliares de Serviços Operacionais; Pedreiros; Motoristas; Mecânicos; Engenheiro Civil; Arquiteto; Auxiliares de Serviços Gerais; Assistentes Administrativos; Vigias; Fiscal; Eletricista; e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 613-2019

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo em comissão de Coordenador do CRAS, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 614-2019

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Coordenador do Programa ProJovem e Facilitador do Programa ProJovem, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 615-2019

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Assistente Social; Psicólogo; Coordenador Pedagógico e Auxiliares Administrativos, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 616-2019

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Professor da Educação Básica; Professor de Educação Física; Nutricionista; Especialista da Educação Básica; Coordenador Escolar e Cantineiros, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 617-2019

154 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo de Farmacêutico, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 618-2019

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações de serviços específicos do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 619-2019

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo de Professor / Coordenador Telecentro e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 620-2019

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Médico; Enfermeiro; Odontólogo; Auxiliar de Enfermagem; ACD; Agente Comunitário de Saúde, referente ao Programa Saúde da Família (PSF) Rural, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 621-2019

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Auxiliar de Laboratório; Enfermeiro; Fisioterapeuta; Médico Veterinário; Bioquímico; Odontólogo; Técnico em Enfermagem, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 622-2019

155 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder à contratação por prazo determinado para o cargo de Técnico Agrícola, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 623-2019

158 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, da Cidade de Ipanema, Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 624-2019

158 downloads

Cria Cargo Público de Monitor Escolar, aumenta número e cargos públicos, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 625-2019

178 downloads

Altera a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Odontologia criado pela Lei Municipal nº. 97 de 17 de janeiro de 2001, para Auxiliar de Saúde Bucal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 626-2019

173 downloads

Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato d consórcio público, aprovada na Assembleia Ordinária realizada no dia 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 627-2019

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Autoriza recebimento de imóveis em dação em pagamento, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 628-2019

171 downloads

Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do município de Taparuba, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 629-2019

173 downloads

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Taparuba – MG, o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM).

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Endereço

R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br