Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo de Advogado, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Agentes de Controle epidemiológico, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Auxiliares de Serviços Operacionais; Pedreiros; Motoristas; Mecânicos; Engenheiro Civil; Arquiteto; Auxiliares de Serviços Gerais; Assistentes Administrativos; Vigias; Fiscal; Eletricista; e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo em comissão de Coordenador do CRAS, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Coordenador do Programa ProJovem e Facilitador do Programa ProJovem, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Assistente Social; Psicólogo; Coordenador Pedagógico e Auxiliares Administrativos, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Professor da Educação Básica; Professor de Educação Física; Nutricionista; Especialista da Educação Básica; Coordenador Escolar e Cantineiros, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo de Farmacêutico, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações de serviços específicos do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo de Professor / Coordenador Telecentro e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Médico; Enfermeiro; Odontólogo; Auxiliar de Enfermagem; ACD; Agente Comunitário de Saúde, referente ao Programa Saúde da Família (PSF) Rural, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Auxiliar de Laboratório; Enfermeiro; Fisioterapeuta; Médico Veterinário; Bioquímico; Odontólogo; Técnico em Enfermagem, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder à contratação por prazo determinado para o cargo de Técnico Agrícola, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, da Cidade de Ipanema, Minas Gerais, e dá outras providências.

Cria Cargo Público de Monitor Escolar, aumenta número e cargos públicos, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do cargo de Auxiliar de Odontologia criado pela Lei Municipal nº. 97 de 17 de janeiro de 2001, para Auxiliar de Saúde Bucal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato d consórcio público, aprovada na Assembleia Ordinária realizada no dia 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata e dá outras providências

Autoriza recebimento de imóveis em dação em pagamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do município de Taparuba, e dá outras providências.

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Taparuba – MG, o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM).