Cria Cargo Público, aumenta número e cargos públicos e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 431 de 13 de junho de 2014, que “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores e agentes políticos dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências”.

Institui no âmbito do Município de Taparuba, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

Cria Cargo Público, aumenta número e cargos públicos, autoriza a contratação temporária, e dá outras providências

Dispõe sobre o apoio público ao circo itinerante instalado no Município.

Permite ao Poder Executivo Municipal a autorizar, preservar e inserir a Educação para o Patrimônio, através do Projeto de Educação Patrimonial, do Município de Taparuba- MG, no Projeto Políticopedagógico, com o auxílio dos profissionais da Educação, conforme a Lei Municipal nº 290/2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, Minas Gerais, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes Rurais -"Projeto Água Viva" no âmbito do Município de Taparuba/MG, Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar incentivo financeiro aos proprietários Rurais e dá outras providências.

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº. 123, de 28 de dezembro de 2001, que “Cria a área de Proteção Ambiental – APA das Corredeiras, e dá outras providências”

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Taparuba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.