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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 579-2018

163 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo de Advogado, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 580-2018

160 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Agentes de Controle epidemiológico, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 581-2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Auxiliares de Serviços Operacionais; Pedreiros; Motoristas; Mecânicos; Engenheiro Civil; Arquiteto; Auxiliares de Serviços Gerais; Assistentes Administrativos; Vigias; Fiscal; Eletricista; e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 582-2018

165 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo em comissão de Coordenador do CRAS, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 583-2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Coordenador do Programa ProJovem e Facilitador do Programa ProJovem, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 584-2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Assistente Social; Psicólogo; Coordenador Pedagógico e Auxiliares Administrativos, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 585-2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Professor da Educação Básica; Professor de Educação Física; Nutricionista; Especialista da Educação Básica; Coordenador Escolar e Cantineiros, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 586-2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo de Farmacêutico, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 587-2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder à contratação por prazo determinado para o cargo de Técnico Agrícola, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 588-2018

161 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações de serviços específicos do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 589-2018

163 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para o cargo de Professor / Coordenador Telecentro e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 590-2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Auxiliar de Laboratório; Enfermeiro; Fisioterapeuta; Médico Veterinário; Bioquímico; Odontólogo; Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 591-2018

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Médico; Enfermeiro; Odontólogo; Auxiliar de Enfermagem; ACD; Agente Comunitário de Saúde, referente ao Programa Saúde da Família (PSF) Rural, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 592-2018

172 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, da Cidade de Ipanema, Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 593-2018

173 downloads

Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do município de Taparuba, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 594-2018

172 downloads

Concede reajuste à remuneração dos servidores que desempenham função para a execução de serviços específicos do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 595-2018

174 downloads

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Escolar do Município de Taparuba – MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 596-2018

175 downloads

Acrescenta o § 2º e transforma em § 1º, o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº. 467, de 25 de março de 2015 que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Taparuba, implantar Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 597-2018

173 downloads

Altera a Lei Municipal nº. 425, de 30 de maio de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a contratação de pessoal para a execução de serviços específico do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, adotado pelo município em convênio com o Governo Federal”, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 598-2018

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Altera a redação do inciso IX, e revoga os incisos VII e VIII, do artigo 9º da Lei Municipal nº. 522, de 20 de outubro de 2016 que “Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Taparuba e dá outras providências.

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Taparuba - MG Cep 36953-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br