Altera a tabela do art. 5º da Lei Municipal nº. 529 de 13 de dezembro de 2016, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento e Melhorias dos Imóveis Rurais e Urbanos do Município de Taparuba - MG e autoriza o Poder Executivo a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares, mediante pagamento de preço público subsidiado e estabelece outras providências”.

Cria o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL do Município de Taparuba, e dá outras providências

Delega ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB, as atividades de Regulação e Fiscalização dos serviços de Saneamento Básico do Município de Taparuba e dá outras providências.

Dá denominação a logradouros públicos, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Taparuba - MG, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Carreiros e Candeeiros do Município de Ipanema – MG e Região – ASCAR – IPANEMA E REGIÃO"

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Taparuba, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Taparuba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.