Altera o anexo V da Lei Municipal nº. 97 de 17 de janeiro de 2001, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Taparuba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 279 de 23 de outubro de 2009, que “Cria Cargo Público, autoriza contratar por prazo determinado, e dá outras providências.

Altera o anexo V da Lei Municipal nº. 97 de 17 de janeiro de 2001, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Taparuba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”.

Altera o anexo IV da Lei Municipal nº. 97 de 17 de janeiro de 2001, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Taparuba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 215 de 01 de fevereiro de 2007, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações de equipe da Saúde da Família (ESF) e equipe de saúde bucal (ESB) rural, derivada de redivisão territorial, nos termos do anexo I desta lei, por prazo determinado e dá outras providências”, e Revoga a Lei Municipal nº. 268 de 08 de julho 2009.

Revoga o § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº. 529, de 13 de dezembro de 2016, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento e Melhorias dos Imóveis Rurais e Urbanos do Município de Taparuba - MG e autoriza o Poder Executivo a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares, mediante pagamento de preço público subsidiado e estabelece outras providências”.

Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei Municipal nº. 420, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências.

Altera a redação da alínea “a” do art. 3º, inciso II, e acrescenta alíneas “c” e “d” na Lei Municipal nº. 548 de 15 de fevereiro de 2017 que “Atualiza e reestrutura a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Taparuba – MG, e dá outras providências.”

Dá denominação a logradouros públicos do Loteamento Filadélfia, e dá outras providências.

Revoga o inciso IX do art. 7º da Lei Municipal nº. 420, de 07 de abril de 2014, que “Estabelece normas gerais à permissão de serviços de transporte de passageiros em veículos automotores de aluguel – TÁXI, no âmbito do Município de Taparuba – MG, e dá outras providências”.

Regulamenta o Processo Administrativo para regularização de núcleos urbanos informais consolidados, e dá outras providências.

Cria o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elabroção da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências,

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 473, de 25 de março de 2015, que “Cria cargo na estrutura organizacional do Município de Taparuba, e dá outras providências”.

Dá denominação a logradouros públicos, e dá outras providências.

Dá denominação a logradouros públicos, e dá outras providências.

Dá denominação a logradouros públicos, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, da Cidade de Ipanema, Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 215 de 01 de fevereiro de 2007, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações de equipe da Saúde da Família (ESF) e equipe de saúde bucal (ESB) rural, derivada de redivisão territorial, nos termos do anexo I desta lei, por prazo determinado e dá outras providências”, e autoriza a contratação por prazo determinado.