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Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 531-2017

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 532-2017

159 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 533-2017

160 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 534-2017

157 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 535-2017

160 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 536-2017

156 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 537-2017

162 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 538-2017

157 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 539-2017

155 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 540-2017

154 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 541-2017

153 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 542-2017

158 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 543-2017

155 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 544-2017

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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações de serviços específicos do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 545-2017

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Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria Municipal e do Cargo de Procurador Municipal criado pela Lei Municipal nº. 144, de 29 de abril de 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 546-2017

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Cria Cargo Público, altera a remuneração e a nomenclatura do cargo de Cir. Dentista disposto no anexo I da Lei Municipal nº. 215 de 01 de fevereiro de 2007, Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 435 de 06 de agosto de 2014 e Extingue cargos públicos criados pela Lei Municipal nº. 380 de 15 de janeiro de 2013 e Lei Municipal nº. 469 de 25 de março de 2015, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 547-2017

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Altera a redação do inciso VII do artigo 3º da Lei Municipal nº. 008, de 07 de fevereiro de 1997 que “institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências, e a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº. 136, de 08 de novembro de 2002 que “dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 548-2017

162 downloads

Atualiza e reestrutura a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Taparuba – MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 549-2017

158 downloads

Extingue o Fundo de Investimento criado pela Lei Municipal nº. 313 de 21 de maio de 2010 que “dispõe sobre a instituição e regulamentação do Fundo de Investimento – FI pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taparuba/MG e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 550-2017

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Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Enfermagem do Município de Taparuba – MG, e dá outras providências

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Endereço

R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br