Voltar
349 downloads
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.
352 downloads
353 downloads
351 downloads
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taparuba e dá outras providências
356 downloads
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, da cidade de Ipanema, Minas Gerais, e dá outras providências.
357 downloads
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, implantar projeto de alfabetização de jovens e adultos e dá outras providências
377 downloads
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas gerais à permissão de serviços de transporte de passageiros em veículos automotores de aluguel - TÁXI, no âmbito do município de Taparuba - MG, e dá outras providências.
348 downloads
Disciplina a participação do Município de Taparuba em Consórcio Público, e dá outras providências.
354 downloads
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPARUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
374 downloads
Institui o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, dispõe sobre suas condições e normas, e dá outras providências.
364 downloads
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
366 downloads
Autoriza o Poder Executivo a contratação de pessoal para a execução de serviços específicos do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.
347 downloads
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
346 downloads
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
360 downloads
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
388 downloads
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.720,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R. Mariano Pereira, 505 - CentroTaparuba - MG Cep 36953-000
Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16hTelefone: (33) 3314-8010Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br