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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 410-2014

160 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 411-2014

156 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 412-2014

162 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 414-2014

160 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 415-2014

163 downloads

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taparuba e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 416-2014

161 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 417-2014

161 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, da cidade de Ipanema, Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 418-2014

160 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, implantar projeto de alfabetização de jovens e adultos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 419-2014

156 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 420-2014

185 downloads

Estabelece normas gerais à permissão de serviços de transporte de passageiros em veículos automotores de aluguel - TÁXI, no âmbito do município de Taparuba - MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 421-2014

162 downloads

Disciplina a participação do Município de Taparuba em Consórcio Público, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 422-2014

170 downloads

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPARUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 423-2014

163 downloads

Institui o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, dispõe sobre suas condições e normas, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 424-2014

167 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 425-2014

165 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratação de pessoal para a execução de serviços específicos do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 426-2014

157 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 427-2014

167 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 428-2014

159 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 429-2014

159 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 430-2014

178 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.720,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br