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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 367-2013

157 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 368-2013

161 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 369-2013

159 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 370-2013

158 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 372-2013

158 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 373-2013

160 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 374-2013

163 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 375-2013

161 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 376-2013

163 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 377-2013

159 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 378-2013

159 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 379-2013

163 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 380-2013

161 downloads

CRIA CARGO PÚBLICO DE NATUREZA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 381-2013

156 downloads

CRIA CARGO PÚBLICO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS, CARGOS PÚBLICOS, AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 384-2013

159 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPARUBA, IMPLANTAR PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 385-2013

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 386-2013

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DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE TAPARUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 387-2013

162 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TAPARUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 388-2013

166 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 389-2013

180 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

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Endereço

R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br