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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 322-2011

277 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODE REXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 323-2011

272 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 324-2011

271 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 325-2011

277 downloads

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 326-2011

311 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DE CONTROLE D DOENÇAS, ENDEMIAS E ESQUISTOSSOMOSSE (PCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 327-2011

312 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2011

307 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 329-2011

305 downloads

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 255/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2011

292 downloads

AUTORIZA CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 259/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2011

296 downloads

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 262/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 332-2011

299 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2011

318 downloads

FIXA NOVO VALOR DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2011

294 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRECEDER CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 335-2011

293 downloads

Autoriza Movimentação Financeira em Entidade Bancárias Privada e daá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2011

308 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 337-2011

312 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIRCRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 338-2011

309 downloads

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA RURAL COMO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 339-2011

312 downloads

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de TAPARUBA e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 340-2011

342 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 341-2011

301 downloads

ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 282/2009

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Taparuba - MG Cep 36953-000

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