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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 322-2011

164 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODE REXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 323-2011

164 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 324-2011

160 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 325-2011

158 downloads

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 326-2011

177 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DE CONTROLE D DOENÇAS, ENDEMIAS E ESQUISTOSSOMOSSE (PCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 327-2011

176 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2011

179 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 329-2011

177 downloads

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 255/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2011

175 downloads

AUTORIZA CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 259/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2011

174 downloads

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 262/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 332-2011

180 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2011

189 downloads

FIXA NOVO VALOR DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2011

175 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRECEDER CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 335-2011

174 downloads

Autoriza Movimentação Financeira em Entidade Bancárias Privada e daá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2011

177 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 337-2011

180 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIRCRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 338-2011

182 downloads

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA RURAL COMO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 339-2011

180 downloads

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de TAPARUBA e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 340-2011

197 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 341-2011

175 downloads

ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 282/2009

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