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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 295-2010

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 296-2010

160 downloads

AUTORIZA CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 256/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 297-2010

161 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 262/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 298-2010

163 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕEES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 299-2010

159 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 300-2010

160 downloads

AUTORIZA CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 301-2010

179 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DE CONTROLE DE DOENÇAS, EDEMIAS E ESQUISTOSSOMOSSE (PCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 302-2010

176 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 303-2010

178 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 304-2010

185 downloads

Autoriza contratar,por prazo determinado,o cargo público criado pela lei municipal N. 255/2009 e da outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 305-2010

174 downloads

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 258/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 306-2010

176 downloads

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 308-2010

178 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 309-2010

175 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÕES POR PRA DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 310-2010

173 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

pdf Lei Ordinária Nº 311-2010

175 downloads

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 312-2010

186 downloads

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do município de Taparuba, e da outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 313-2010

172 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO - FI PERTENCENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESCOTO DE TAPARUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 314-2010

178 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 315-2010

178 downloads

Veda a criação de animais vivos no perímetro urbano da cidade de Taparuba - MG e dá outras providências.

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Endereço

R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br