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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 250-2009

167 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 251-2009

163 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 252-2009

164 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 253-2009

165 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRECEDERAS CONTRATAÇÕES POR PRA DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 254-2009

161 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 255-2009

166 downloads

CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 256-2009

162 downloads

AUTORIZA, CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, EQUIPE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 257-2009

169 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DE CONTROLE DE DOENÇAS, ENDEMIAS E ESQUISTOSSOMOSSE (PCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 258-2009

162 downloads

CRIA CARGO PÚBLICO, AUMENTA NÚMERO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 259-2009

164 downloads

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 260-2009

161 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, APROVADO PELA LEI Nº 246/2008, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 261-2009

160 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 262-2009

162 downloads

AUTORIZA IMPLANTAR PROGRAMA PRO-JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 263-2009

160 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 264-2009

177 downloads

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial do Tipo Suplementar no valor de R$ 64.000,00 ( Sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 265-2009

177 downloads

Altera Anexo I Lei Municipal nº 218/2007 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 266-2009

181 downloads

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal demolir imóvel da municipalidade e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 267-2009

182 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 268-2009

184 downloads

ALTERA O ANEXO I LEI MUNICIPAL Nº 215/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 269-2009

184 downloads

DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DAS FUNÇÕES PÚBLICAS IDENTIFICADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br