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Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 238-2008

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPARUBA, INGRESSAR EM PROGRAMA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 239-2008

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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder as contratação por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 240-2008

169 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder as contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 241-2008

174 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPARUBA, IMPLANTAR PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 242-2008

170 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder as contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 243-2008

173 downloads

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 244-2008

169 downloads

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDR e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 245-2008

171 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ADQUIRIR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 246-2008

167 downloads

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 247-2008

167 downloads

O artigo 2º. da Lei Municipal n. 222/2017, passa a vigorar acrescida dos incisos IX, X E XI com a seguinte redação.

pdf Lei Ordinária Nº 248-2008

171 downloads

FIXA O SUNSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS PARA VIGORAR NA LEGISLATURA DE 2009/2012, CONSOANTE AS EMENDAS CONTITUCIONAIS NºS 019/98 E 025/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 249-2008

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DÁ ONOME A RUA TITÃO AO TRECHO QUE LIGA A RUA MARIANO PEREIRA COM A AVENIDA ARMINDA MEDEIROS NA CIDADE DE TAPARUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br