AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPARUBA, INGRESSAR EM PROGRAMA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder as contratação por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder as contratações por prazo determinado e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPARUBA, IMPLANTAR PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder as contratações por prazo determinado e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDR e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ADQUIRIR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

O artigo 2º. da Lei Municipal n. 222/2017, passa a vigorar acrescida dos incisos IX, X E XI com a seguinte redação.

FIXA O SUNSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS PARA VIGORAR NA LEGISLATURA DE 2009/2012, CONSOANTE AS EMENDAS CONTITUCIONAIS NºS 019/98 E 025/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ ONOME A RUA TITÃO AO TRECHO QUE LIGA A RUA MARIANO PEREIRA COM A AVENIDA ARMINDA MEDEIROS NA CIDADE DE TAPARUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.