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Pasta Leis Ordinárias 2007

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 211-2007

166 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder as contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 212-2007

163 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder as contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 213-2007

162 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder as contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 214-2007

162 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 215-2007

167 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES DE EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) RURAL, DERIVADA DE REDIVISÃO TERRITORIAL, NOS TERMOS DO ANEXO I DESTA LEI, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 216-2007

160 downloads

Autoriza o chefe do poder executivo municipal,a proceder as contratações por prazo determinado e da outra providencia.

pdf Lei Ordinária Nº 217-2007

172 downloads

Autoriza o chefe do poder executivo municipal,a proceder as contratações de agentes PCE,nos termos do anexo I desta lei,por prazo determinado e da outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 218-2007

179 downloads

CRIA E IMPLANTA CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 219-2007

189 downloads

Fica concedido reajuste ao subsídio dos agentes políticos-prefeitos,vice-prefeito,secretários e da outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 220-2007

175 downloads

FICA CONCEDIDO REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PRESIDENTES DA CÂMARA E VEREADORES O DIREITO DE PERCEBER O 13º SUBSÍDIO, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 66, § 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 221-2007

185 downloads

Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Taparuba,proceder abertura de conta corrente e da outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 222-2007

184 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 223-2007

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Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial do tipo Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 224-2007

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Cria cargo Público e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder a Contratação por prazo determiando e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 225-2007

180 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Proceder as Contratações por prazo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2007

187 downloads

Institui Adicional de Insalubridade e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2007

183 downloads

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal de Taparuba,abrir crédito orçamentário especial e da outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 228-2007

175 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a eleboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2007

182 downloads

Denomina unidade básica de saúde e e da outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 230-2007

184 downloads

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Taparuba, aderir e vincular ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

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Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br