Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 183-2006

162 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ADQUIRIR QUATRO LOTES EM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 184-2006

167 downloads

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DAS METAS E OBJETIVOS, PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA E PREVISÃO DE DESPESAS DE CAPITAL OU DELAS DECORRENTEAS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUADRIÊNIO 2006-2009

pdf Lei Ordinária Nº 185-2006

167 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 186-2006

169 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRETIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 187-2006

163 downloads

CRIA, ACRESCE UNIDADE DE CARGO, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 188-2006

170 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 189-2006

168 downloads

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial do tipo Suplementar no valor de R$ 1.000,00 ( Um mil reais ) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 190-2006

182 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 191-2006

181 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 192-2006

182 downloads

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município Taparuba e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 193-2006

186 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL, A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 194-2006

180 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir a quadra esportiva de areia e adequar os vestiários do campo de futebol, para fins de construção de quadra poliesportiva coberta e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 195-2006

181 downloads

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 196-2006

180 downloads

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 197-2006

186 downloads

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial do tipo Suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais ) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 198-2006

178 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 199-2006

182 downloads

AUMENTO O NÚMERO DE UNIDADES DE CARGOS, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 200-2006

178 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 201-2006

190 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 202-2006

182 downloads

DÁ NOME A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br