Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 123-2002

176 downloads

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DAS CORREDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 124-2002

172 downloads

Institui Órgão de Imprensa do Município de Taparuba e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 125-2002

171 downloads

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Taparuba, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 126-2002

176 downloads

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taparuba-MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 127-2002

182 downloads

Autoriza a doação de lotes urbanos pelo Município de Taparuba a particulares, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 128-2002

175 downloads

Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 129-2002

184 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com a Caixa Econômica Federal e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 130-2002

173 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 131-2002

177 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARAO PERÍODO DE 2003/2005

pdf Lei Ordinária Nº 132-2002

177 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO E MENTAL FUNDO MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO E MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 133-2002

170 downloads

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Município de TAPARUBA, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 134-2002

173 downloads

DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 135-2002

171 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 136-2002

177 downloads

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 136A-2002

180 downloads

Autoriza o cancelamento de débito da Divida Ativa IPTU e outros tributos, referente do exercício de 1997 desta municipalidade, cujo o montante seja inferior ao os respectivos custos de cobrança e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br