Altera o Anexo II da Lei Complementar nº. 005, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Taparuba, e dá outras providências”, para atualizar a tabela de conforme o novo piso salarial do magistério para 2020, nos termos da Lei Federal nº. 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019.

Regulamenta a avaliação de desempenho institucional dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Taparuba, e dá outras providências.