Institui o CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES do Município de Taparuba, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº. 001, de 13 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taparuba, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº. 001 de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taparuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Taparuba, e dá outras providências.