ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Altera o Anexo Único do Decreto nº. 05, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos e o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica no ano de 2016.

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e o sistema eletrônico de escrituração fiscal no Município de Taparuba, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Taparuba – MG, e dá outras providências

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nomeia Secretário Municipal de Esporte do Município de Taparuba, e dá outras providências

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Taparuba – MG, e dá outras providências

ABRE CREDITO ADICIONAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Taparuba – MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o calendário para pagamento do IPTU referente ao exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências

Exonera Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Taparuba, e dá outras providências.

 Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Taparuba, e dá outras providências

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.