ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos e o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica no ano de 2016.

Fixa valor de Unidade Fiscal Padrão Municipal para o Exercício Financeiro do ano de 2016

Nomeia Secretário Municipal da Fazenda do Município de Taparuba, e dá outras providências

Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Taparuba, e dá outras providências.

Nomeia Secretária Municipal da Saúde do Município de Taparuba, e dá outras providências.

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Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taparuba – MG.

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Cancela a permissão do serviço público de táxi concedida a Jairo Rodrigues de Aquino.

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Ratifica os Decretos nº. 33, de 10 de junho de 2015 e nº. 42, de 15 de julho de 2015, ao qual aprova o Loteamento Residencial denominado “LOTEAMENTO OLIVEIRA, revalidando o prazo de submissão à registro junto ao competente cartório de registro de imóveis

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Taparuba – MG, e dá outras providências.

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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Taparuba – MG, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – Código COBRADE 1.4.1.1.0.

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