Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Taparuba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº. 123, de 28 de dezembro de 2001, que “Cria a área de Proteção Ambiental – APA das Corredeiras, e dá outras providências”

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes Rurais -"Projeto Água Viva" no âmbito do Município de Taparuba/MG, Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar incentivo financeiro aos proprietários Rurais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, Minas Gerais, e dá outras providências.

Permite ao Poder Executivo Municipal a autorizar, preservar e inserir a Educação para o Patrimônio, através do Projeto de Educação Patrimonial, do Município de Taparuba- MG, no Projeto Políticopedagógico, com o auxílio dos profissionais da Educação, conforme a Lei Municipal nº 290/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre o apoio público ao circo itinerante instalado no Município.

Cria Cargo Público, aumenta número e cargos públicos, autoriza a contratação temporária, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Taparuba, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 431 de 13 de junho de 2014, que “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores e agentes políticos dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências”.

Cria Cargo Público, aumenta número e cargos públicos e dá outras providências.

Altera a redação do inciso IX, e revoga os incisos VII e VIII, do artigo 9º da Lei Municipal nº. 522, de 20 de outubro de 2016 que “Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Taparuba e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 425, de 30 de maio de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a contratação de pessoal para a execução de serviços específico do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, adotado pelo município em convênio com o Governo Federal”, e dá outras providências.

Acrescenta o § 2º e transforma em § 1º, o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº. 467, de 25 de março de 2015 que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Taparuba, implantar Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências”

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Escolar do Município de Taparuba – MG, e dá outras providências

Concede reajuste à remuneração dos servidores que desempenham função para a execução de serviços específicos do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, adotado pelo município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do município de Taparuba, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, da Cidade de Ipanema, Minas Gerais, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Médico; Enfermeiro; Odontólogo; Auxiliar de Enfermagem; ACD; Agente Comunitário de Saúde, referente ao Programa Saúde da Família (PSF) Rural, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado para os cargos de Auxiliar de Laboratório; Enfermeiro; Fisioterapeuta; Médico Veterinário; Bioquímico; Odontólogo; Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.