Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Taparuba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAPARUBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da “Academia da Saúde” no município de Taparuba.

Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Taparuba.

Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes da Escola Municipal José Horácio Pereira Sobrinho, no município de Taparuba.

Dispõe sobre a denominação do Estádio localizado no Distrito de São Sebastião das Três Barras no município de Taparuba

Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Taparuba e dá outras providências.

Dispõe sobre o transporte dos estudantes universitários e/ou cursistas do município de Taparuba, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº. 93, de 14 de novembro de 2000.

Altera a redação do Parágrafo Único do art. 6º, da Lei Municipal nº. 282, de 27 de novembro de 2009, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº. 402, de 06 de setembro de 2013, que Institui no Município de Taparuba/MG, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Aprova Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

Cria cargo público de Engenheiro Ambiental, e dá outras providências.

Acrescenta inciso VII no art. 3º, da Lei Municipal nº. 315 de 21 de maio de 2010.

Institui o Programa “Casa Melhor” e autoriza o Poder Executivo Municipal prestar ajuda financeira a pessoas carentes do município de Taparuba, e dá outras providências.

Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/2012 e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº. 265/2009, e dá outras providências.