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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 453-2014

287 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 452-2014

289 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 451-2014

289 downloads

APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAPARUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 448-2014

299 downloads

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Taparuba/MG, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ

pdf Lei Ordinária Nº 447-2014

299 downloads

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 446-2014

284 downloads

Dispõe sobre autorização par abertura de crédito adicional que especifica decorrente da adesão ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entrono do Caparaó - CIS-CAPARAÓ, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 445-2014

310 downloads

Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Taparuba - MG, autoriza a Administração Pública a delegar a sua execução e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 444-2014

292 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 443-2014

285 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 441-2014

286 downloads

Dispõe sobre a delimitação de área rural como perímetro urbano e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 440-2014

285 downloads

Dispõe sobre o Orçamento Anual do município de Taparuba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 439-2014

285 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAPARUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 438-2014

286 downloads

CRIA DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE TRÊS BARRAS.

pdf Lei Ordinária Nº 437-2014

287 downloads

Autoriza o Município de Taparuba a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Município do Leste de Minas - CIDES LESTE, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 435-2014

286 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 434-2014

279 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 433-2014

298 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 432-2014

275 downloads

Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.

pdf Lei Ordinária Nº 431-2014

276 downloads

Dispõe sobre a viagem a serviço e concessão de diárias a servidor dos órgãos da administração pública direta/indireta e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 430-2014

301 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.720,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br