Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a prorrogar contratos e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Taparuba, estado de Minas Gerais, acerca das Metas e Objetivos, Programas de Duração Continuada e Previsão de Despesas de Capital ou delas Decorrentes, para a Administração Municipal no Quadriênio 2014 a 2017

AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Taparuba/MG, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar, Anexo IV, Faixa de Nível da Lei Municipal 097/2001 e dá outras providências.

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS, CARGOS PÚBLICOS, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO I, ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 007/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE NATUREZA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder às contratações por prazo determinado e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.