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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 345-2011

165 downloads

AUTORIZA CONTRATAR FARMACEUTICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 344-2011

168 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 343-2011

168 downloads

DÁ NOME AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE TAPARUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 342-2011

159 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ENVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE TAPARUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 341-2011

174 downloads

ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 282/2009

pdf Lei Ordinária Nº 340-2011

194 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 339-2011

177 downloads

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de TAPARUBA e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 338-2011

179 downloads

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA RURAL COMO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 337-2011

178 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIRCRÉDITO ESPECIAL DO TIPO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2011

174 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 335-2011

172 downloads

Autoriza Movimentação Financeira em Entidade Bancárias Privada e daá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2011

173 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRECEDER CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2011

186 downloads

FIXA NOVO VALOR DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 332-2011

178 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2011

171 downloads

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 262/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2011

173 downloads

AUTORIZA CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 259/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 329-2011

175 downloads

AUTORIZA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO O CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 255/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2011

177 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 327-2011

176 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 326-2011

174 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA EQUIPE DE CONTROLE D DOENÇAS, ENDEMIAS E ESQUISTOSSOMOSSE (PCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

R. Mariano Pereira, 505 - Centro
Taparuba - MG Cep 36953-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16h
Telefone: (33) 3314-8010
Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br