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Autoriza o chefe do poder executivo Municipal,a proceder as contratações por prazo determinado por prazo determinado e da outras providencias.
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Da o nome a Rua Teonil Eduardo Stofel ao trecho que liga a Rua Felipe dos Santos com a Rua Tiradentes no Distrito de são sebastião de três Barras e da outras providencias.
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Operações de Crédito com Outorga e Garantia e dá outras providências.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Insitui Adicional de Periculosidade e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Taparuba, aderir e vincular ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
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Denomina unidade básica de saúde e e da outras providencias.
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Dispõe sobre as diretrizes para a eleboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
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Autoriza o chefe do poder executivo Municipal de Taparuba,abrir crédito orçamentário especial e da outras providencias.
Institui Adicional de Insalubridade e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Proceder as Contratações por prazo determinado e dá outras providências.
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Cria cargo Público e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder a Contratação por prazo determiando e dá outras providências.
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Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial do tipo Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Taparuba,proceder abertura de conta corrente e da outras providencias.
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FICA CONCEDIDO REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PRESIDENTES DA CÂMARA E VEREADORES O DIREITO DE PERCEBER O 13º SUBSÍDIO, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 66, § 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fica concedido reajuste ao subsídio dos agentes políticos-prefeitos,vice-prefeito,secretários e da outras providencias.
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CRIA E IMPLANTA CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R. Mariano Pereira, 505 - CentroTaparuba - MG Cep 36953-000
Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 12h às 16hTelefone: (33) 3314-8010Email: ouvidoria@camarataparuba.mg.gov.br