ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica dispositivo legal e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 2º. "caput", da Lei nº. 145, de 29 de Abril de 2003 e contém outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMIANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTO O NÚMERO DE UNIDADES DE CARGOS, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Especial do tipo Suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais ) e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir a quadra esportiva de areia e adequar os vestiários do campo de futebol, para fins de construção de quadra poliesportiva coberta e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL, A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município Taparuba e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.