ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências

Dispõe sobre a data comemorativa do aniversário da cidade e dá outras providências.

Autoriza parcelamento em até 05 (cinco) vezes sobre os créditos tributários do Município inscrito em divida ativa, inclusice o IPTU de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Farmácia ou Drogaria no município de Taparuba e dá outras providências.

Cria a Procuradoria Geral do Município de Taparuba e dá outras providências.

Extingue, cria cargos e fixa vencimentos na Administração Pública Municipal, alterando a Lei Municipal nº 097/2001 e seus anexos I, III E IV, de 17 de Janeiro de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débito do Município junto INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Taparuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débito do Município junto RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taparuba e dá outras providências.

Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Taparuba-MG e seu respectivo procedimento.

Dá nome a logradouro público na cidade de Taparuba - MG e contém outras providências.

Altera a Lei n.º 103/2001 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Taparuba - MG e dá outras providências.