Autoriza o cancelamento de débito da Divida Ativa IPTU e outros tributos, referente do exercício de 1997 desta municipalidade, cujo o montante seja inferior ao os respectivos custos de cobrança e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Município de TAPARUBA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO E MENTAL FUNDO MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO E MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARAO PERÍODO DE 2003/2005

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com a Caixa Econômica Federal e contém outras providências.

Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Autoriza a doação de lotes urbanos pelo Município de Taparuba a particulares, e dá outras providências.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taparuba-MG e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Taparuba, e dá outras providências.

Institui Órgão de Imprensa do Município de Taparuba e contém outras providências.

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DAS CORREDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.