DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Taparuba, e dá outras providências

Exonera Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Taparuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o calendário para pagamento do IPTU referente ao exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Taparuba – MG, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CREDITO ADICIONAL

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Taparuba – MG, e dá outras providências

Nomeia Secretário Municipal de Esporte do Município de Taparuba, e dá outras providências

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Taparuba – MG, e dá outras providências

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e o sistema eletrônico de escrituração fiscal no Município de Taparuba, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único do Decreto nº. 05, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos e o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica no ano de 2016.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – Código COBRADE 1.4.1.1.0.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Taparuba – MG, e dá outras providências.