Cria Cargo Público na estrutura de pessoal da Educação Pública Municipal e altera a tabela do anexo III da Lei Complementar nº. 005, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Taparuba, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº. 005, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Taparuba, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº. 001, de 13 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taparuba, e dá outras providências